Um termo de uso mal feito. Um contrato informal. Um sorteio que infringe a LGPD. Um golpe de estorno ou uma conta suspensa da noite pro dia...
Parece exagero, mas eu atendo casos assim toda semana.
Meu nome é Elis Xavier, sou advogada especialista em Direito Digital, e eu criei uma metodologia prática para blindar juridicamente empresas, e-commerces e negócios
digitais como o seu.
Você não precisa entender de leis. Só precisa da estratégia certa — com clareza,prevenção e segurança.
Empresário(a) digital ou dono(a) de e-commerce
Tem uma loja virtual (Shopify, Tray, Nuvemshop, etc.) ou vende por marketplaces (Mercado Livre, Shopee, Amazon)
Está em crescimento, mas ainda inseguro sobre LGPD, termos de uso, contratos e políticas legais
Já teve algum problema (fraude, estorno, bloqueio de conta, notificação) ou quer se antecipar a isso
Criador de conteúdo / infoprodutor(a)
Atua com cursos, produtos digitais, ou parcerias com marcas
Monetiza em plataformas como Hotmart, Eduzz, YouTube ou Instagram
Precisa proteger imagem, contratos de parceria, sorteios, uso de dados e riscos de plágio
Pessoa física vítima de golpe digital ou violação de direitos na internet
Sofreu fraude bancária, golpe via Pix, perfil hackeado ou exposição indevida
Está perdida, sem saber a quem recorrer, e busca reparação de danos ou orientação técnica e jurídica imediata
Pequenas e médias empresas no digital
Vendem serviços ou produtos online (agências, clínicas, prestadores de serviço)
Coletam dados, enviam e-mails, rodam anúncios — mas não têm adequação à LGPD ou documentos jurídicos bem definidos
Querem se posicionar com mais profissionalismo e segurança
DIAGNÓSTICO JURÍDICO DIGITAL
Sessão individual de até 60 minutos (online)
Para quem: Donos de e-commerce, infoprodutores e empresas digitais
Objetivo: Mapear riscos jurídicos do negócio e sugerir correções preventivas
O que você vai receber:
BLINDAGEM JURÍDICA PARA NEGÓCIOS DIGITAIS
Pacote completo com consultoria + documentos personalizados
Para quem: Negócios digitais que desejam proteção jurídica estruturada
Objetivo: Criar a base jurídica completa do negócio
O que você vai receber:
RECUPERAÇÃO DE CONTA OU SUPORTE CONTRA GOLPES DIGITAIS
Ação extrajudicial + orientação técnica + modelo jurídico pronto
Para quem: Vítimas de perfis suspensos, fraudes online ou golpes via Pix
Objetivo: Recuperar conta ou iniciar medidas legais contra prejuízos
O que você vai receber:
Avaliação de LGPD, contratos, termos, imagem e dados
Relatório simples com orientações práticas pós-sessão
Indicação de documentos ou ajustes necessários
Termo de uso
Política de privacidade (adequada à LGPD)
Contrato de prestação de serviço ou
parceria
Política de trocas e reembolsos (para e-commerce)
Suporte jurídico por 30 dias para ajustes
Notificação extrajudicial à plataforma ou instituição
Modelo de boletim de ocorrência orientado
Análise da viabilidade de ação judicial
Assessoria inicial com estratégias
VIRGÍNIA FONSECA É CONDENADDA EM PROCESSO DE SEGUIDORA CONTRA INFLUENCER
XP É PROCESSADA POR CLIENTE QUE TEVE DADOS COMO SALDO E VALOR INVESTIDO VAZADOS
TIKTOK FOI CONDENADO À REESTABELECER A CONTA BLOQUEADA DE INFLUENCIADORA.
A XP Investimentos enfrenta uma ação judicial movida por um cliente que teve dados financeiros, como saldo e valor investido, expostos sem autorização. O incidente ocorreu em março de 2025 e envolveu o acesso não autorizado a uma base de dados hospedada por um fornecedor externo. A empresa comunicou o vazamento aos clientes apenas em abril, o que gerou críticas quanto à demora na notificação.
Imagem: Investidor10
A influenciadora Virginia Fonseca foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por publicidade enganosa na venda de um óculos de sol que levava seu nome. A decisão foi motivada pela queixa de uma consumidora de Maringá, que comprou o produto após vê-lo divulgado nas redes sociais da influenciadora, mas nunca recebeu a encomenda. O juiz entendeu que Virginia teve responsabilidade civil na venda, uma vez que sua reputação influenciou a decisão da cliente.
Imagem: SBT
Fonte notícia: https://www.otempo.com.br/entretenimento/2025/2/7/virginia-fonseca-e-condenada-em-processo-de-seguidora-contra-influencer
Dra. Elis processou a empresa e teve êxito ao conseguir reestabelecer a conta de uma influenciadora que teve seu perfil bloqueado.
Autos: 8003164-25.2023.8.05.0191
SEM DOR DE CABEÇA, MEDO OU SURPRESAS!
✅ Adequar seu negócio à LGPD e ao Marco Civil da Internet
✅ Ter contratos e termos claros, válidos e personalizados
✅ Proteger sua marca, sua imagem e seus dados
✅ Blindar sua empresa contra golpes, bloqueios e processos
✅ Sentir tranquilidade para crescer no digital com confiança
Advogada com mais de 10 anos de experiência, atuando na interseção entre o Direito e a inovação. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas, possui sólida formação acadêmica e prática voltada à aplicação estratégica do Direito no ambiente digital. É membro ativa da Comissão de Inovação da ANADD (Associação Nacional de Advogados do Direito Digital) e da Comissão de Direito Digital da OAB/MG. Autora de artigos e estudos nas áreas de proteção de dados, direito e tecnologia.
Já atendeu dezenas de marcas, criadores e e-commerces que precisavam exatamente do que você busca agora: segurança jurídica com linguagem acessível e aplicação prática.
Sua missão é descomplicar o Direito Digital, oferecendo suporte jurídico estratégico, acessível e personalizado para empresas, e-commerces, criadores de conteúdo e empreendedores que desejam crescer com segurança e confiança no mundo online.
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